Espaço Cidadão

Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes foi instituído por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 35 de janeiro de 2007, e redefinido e ampliado por meio da Portaria MS nº 2.546, publicada no dia 27 de outubro 2011. É coordenado pelas Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS). Possibilita o fortalecimento e a melhoria da qualidade do atendimento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando Educação Permanente em Saúde (EPS) e apoio assistencial por meio de ferramentas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

O Programa é constituído por Núcleos Estaduais, Intermunicipais e Regionais, que desenvolvem e ofertam serviços específicos para profissionais e trabalhadores do SUS como por exemplo o telediagnóstico, a teleconsultoria, a teleducação e a segunda opinião formativa.

Atualmente, a Coordenação do Telessaúde Brasil Redes realiza o serviço de telediagnóstico em 12 estados do Brasil; os pontos estão distribuídos em mais de 2.400 Unidades de Saúde na Atenção Básica, ampliando o acesso do serviço à população, reduzindo os custos de deslocamentos e encaminhamentos desnecessários. No período de janeiro a setembro de 2017, os Núcleos de Telessaúde realizaram um total de 587.337 laudos em todo o Brasil, e as especialidades que concentram a maior quantidade de laudos realizados é a cardiologia com 564.028 laudos, a dermatologia com 17.523, e a pneumologia (4.486), oftalmologia (972) e odontologia (327), respectivamente.

Desde 2010 o NTES-IMIP utiliza a Telessaúde para ampliar suas ações na área assistencial e educacional. Em 2014, o NTES deu início à sua participação no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ao apresentar o Projeto Piloto para implantar a Estratégia da Telessaúde na Saúde Indígena, tornando-se o primeiro Núcleo Regional de Telessaúde na Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SAÚDE, 2017) .

Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA SUS)

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde foi criada pelo Ministério da Saúde em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais de saúde. É composto por três elementos principais: a Rede colaborativa de instituições de ensino superior, o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – ARES e a Plataforma Arouca. Todos os cursos são inteiramente gratuitos na modalidade de educação a distância. Esse é um sistema em constante evolução e representante principal do modelo de teleducação.

Página do UNA-SUS demonstrando o número de ofertas de cursos e o total de matrículas efetuadas (dados atualizados de jan/2023)

Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)

A Rede Universitária de Telemedicina é uma iniciativa que visa apoiar o aprimoramento da infraestrutura para telemedicina já existente em Hospitais Universitários, bem como promover a integração e a conectividade de projetos entre as instituições participantes.

Além disso, a Rede Universitária de Telemedicina estimula a integração e a colaboração entre profissionais de saúde por meio de Grupos de Interesse Especial (do inglês Special Interest Groups – SIGs), onde são apresentados debates, discussões de caso, aulas e diagnósticos a distância entre diversas especialidades como: Psiquiatria, Cardiologia, Enfermagem, Oncologia e outras.

Atualmente, já são cerca de 50 SIGs, que atuam em áreas como audiologia, enfermagem, cardiologia, psiquiatria, oftalmologia, saúde de crianças e adolescentes, radiologia pediátrica, abdômen, neurologia, entre outras. O número de instituições participantes nas reuniões periódicas desses grupos já alcança 300, incluindo membros da RUTE e de outras instituições. Em 2011, foram criados os SIGs em atenção primária à saúde (APS), endocrinologia pediátrica, enfermagem em oncologia, mastologia, perinatologia, Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC), saúde bucal coletiva (SBC), saúde do trabalhador, telefígado e TIC em saúde; em 2012, grupos de patologia cervical uterina e Rede Nacional de Pesquisa em Telessaúde; em 2013, SIGs em cirurgia pediátrica, gestão Hemorrede (Rhemo), técnico-científico (Rhemo), hanseníase, medicina desportiva e terapia ocupacional; e, em 2014, grupos de radiação e saúde pública, infecções congênitas materno-infantis e Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa). São aproximadamente 600 sessões anuais de vídeo e webconferências gravadas e disponibilizadas no ICD-RUTE  (MESSINA; FILHO, 2014).

Evolução das interações na RUTE

Conclusão

A telessaúde é um tema que vem sendo discutido amplamente no meio político e assistencial da saúde, e desde os anos 2000 vem apresentando diversos avanços e iniciativas bem-sucedidas como as que foram descritas aqui.

Ainda existem diversos desafios para ampliar o acesso a esses serviços de telessaúde, incluindo a infraestrutura, a educação, e a cultura de gestores, profissionais de saúde e usuários do sistema.

As informações sobre a história da telessaúde no Brasil ainda não se encontram amplamente disseminadas no meio científico, e não é conhecida, em geral, pelos profissionais de saúde. Isso demonstra a falta de educação específica em telessaúde e saúde digital, o que leva a desinformação, e subutilização das ferramentas hoje disponíveis.

Portanto, apesar da telessaúde ter iniciado seu desenvolvimento há pelo menos mais de 20 anos no Brasil, ainda existe um longo percurso para sua maturidade em termos de consolidação tecnológica, e ampliação de seu uso em todo o território nacional, de forma integrada e fluida.

Referências

LISBOA, K. O. et al. The history of telemedicine in Brazil: challenges and advantages. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 1, p. e210170pt, 2023.

MACHADO, F. S. N. et al. Utilização da telemedicina como estratégia de promoção de saúde em comunidades ribeirinhas da Amazônia: experiência de trabalho interdisciplinar, integrando as diretrizes do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 247–254, 2010.

MESSINA;, L. A.; FILHO, J. L. R. RUTE 100 – As 100 primeiras unidades de Telemedicina no Brasil e o impacto da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). 2014.

SAÚDE, M. da. Programa Nacional  Telessaúde Brasil Redes: uma década de inovação. 2017.